Processo 552324/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 08:24
Autuado em 14/09/2011 08:24
Oficio de encaminhamento 1457/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1891/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1891/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1891/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado JOSE CARLOS BELTRAMIN
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:22 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:16 Petição de outra natureza
12/06/2012 17:25 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3379/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 1891/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16357/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1204/2015 -
15/07/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3379/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8727/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3259/2015 -
15/06/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2409/2015 -
06/05/2015 08:00 S2C Acórdão nº 1891/2015 -
06/05/2015 08:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1538/2015 -
05/05/2015 16:44 GACAC  
30/04/2015 10:38 S2C  
27/04/2015 09:44 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 413/2015 -
10/04/2015 10:31 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4496/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
21/08/2013 09:26 DICAP Parecer nº 4077/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2013 15:28 DP  
10/04/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3034/2013 -
09/04/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 4688/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
11/06/2012 10:02 DIJUR Parecer nº 6226/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
04/06/2012 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1370/2012 -
30/05/2012 23:13 SMPjTC Parecer nº 7261/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
27/10/2011 09:14 DIJUR Parecer nº 4862/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
14/09/2011 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16357/2011 -

Voltar a Consulta